Estudante de Direito

Luís Filipe Salazar

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Estudante de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Publicações

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Luís Filipe Salazar

Notícia · há 5 anos

Agregados e dependentes podem permanecer como beneficiários do plano de saúde após o falecimento do titular

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 23/03/2021, firmou entendimento de que os dependentes e agregados podem permanecer como beneficiários do plano de saúde em caso de morte...

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Luís Filipe Salazar

Notícia · há 5 anos

Publicidade direcionada ao público infantil é considerada abusiva

É abusiva a publicidade de alimentos direcionada, de forma direta ou indireta, ao público infantil. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça a respeito das publicidades...

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Luís Filipe Salazar

Notícia · há 5 anos

Contrato profissional de jogador de 17 anos não depende de autorização judicial

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia anulado contratos celebrados pelo jogador Felipe Anderson, que atualmente joga no futebol...

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Recomendações

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Murilo Oliveira

Comentário · há 7 anos

Tentativa de homicídio x Lesão corporal

Luís Filipe Salazar · há 7 anos

Tendo em vista o meio empregado, além do local do ferimento que poderia ter atingido órgãos vitais, pode-se considerar a tentativa de homicídio, só lembrar da tentativa de homicídio sofrida por Jair Bolsonaro em sua campanha política. Ademais, outra parte do caso concreto a se analisar é a imputabilidade do agente, já que fora relatado que o mesmo sofre de esquizofrenia, sendo assim podendo-e aplicar medidas de segurança caso for comprovado a inimputabilidade do agente.

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Terezinha Magalhaes

Comentário · há 7 anos

Tentativa de homicídio x Lesão corporal

Luís Filipe Salazar · há 7 anos

Confesso que acho complicado, às vezes, distinguir a intenção do agente... Um caso concreto: agente, com problemas de esquizofrenia, atinge a vítima com golpes de faca, primeiro na barriga, depois na perna. No segundo golpe, a vítima foi atingida na perna porque a mesma tentou se defender do ataque. Indaga-se: lesão corporal ou tentativa de homicídio?

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